* NOTA PÚBLICA DO PT DO SERIDÓ

Nós que fazemos parte do PT do Seridó ficamos muito felizes dos Ouvintes da Rádio Rural AM de Caicó escolherem a deputada federal Fátima Bezerra (PT) como a política que mais de se destacou no ano de 2009. Esses dados comprovam a determinação da Deputada na luta pela educação do Rio Grande do Norte e do Brasil, que passa pela construção do Plano Nacional de Educação, pela consolidação do FUNDEB, pela luta do PISO, pela expansão os Institutos Federais de Ciência e Tecnologia e pelo crescimento e fortalecimento de nossas universidades federais. Aqui no Seridó temos diversos municípios que recebem emendas e recursos oriundos da luta da deputada federal Fátima Bezerra junto ao Governo do Presidente Lula (PT), o seu mandato é republicano e institucional e com isso tem contribuído com o desenvolvimento das diversas regiões do Rio Grande do Norte. Recentemente destacamos no mandato da Deputada Fátima (PT) a luta pelo Piso dos Agentes Comunitários de Saúde (PEC 391) e a luta pelo Piso das classes de policiais e bombeiros (PEC 300).

No Seridó ainda temos a alegria de ter recentemente a eleição de Francisco do PT, Prefeito de Parelhas, para coordenar a AMSO e com certeza o mandato da Deputada Federal estará muito atento para fortalecer os municipios do Seridó, que consorciados poderão ter mais forças para resolver problemas regionais e conjuntos.

Aproveitamos mais uma vez para reforçar nossa satisfação de termos uma parlamentar do nosso partido compromissada com o futuro e com o desenvolvimento do Seridó, é um mandato que garante representação institucional com as demandas e com a luta social do povo.

VEREADOR ODON JR (PT) – COORDENADOR DO PÓLO DO PT DO SERIDÓ

PARABÉNS AOS NOVOS UNIVERSITÁRIOS

Parabéns a todos e todas que passaram no vestibular da UFRN em 2010, para aqueles que não chegaram lá, não desistam, o futuro por meio da educação é muito melhor. Quero destacar como novos universitários: Hagácio, Eliabe Davi, Vicente Cunha, Adelcio Júnior, Lucinaldo Gomes, Arthur Christorffeson.

BC:ANALISTAS MELHORAM PROJEÇÃO PARA O CRESCIMENTO DA ECONOMIA NESTE ANO

A estimativa dos analistas do mercado financeiro para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma dos bens e serviços produzidos no país, em 2010, passou de 5,08% para 5,20%, segundo informa o boletim Focus, divulgado hoje (4) pelo Banco Central. Para 2009, a estimativa de queda do PIB passou de -0,22% para -0,24%.

Essas projeções para o crescimento econômico são importantes tanto para as empresas quanto para os trabalhadores. No caso das empresas, as estimativas servem como indicativo de qual será a demanda por seus produtos. Para os trabalhadores, as projeções sobre o PIB têm a ver com a disponibilidade de emprego e até mesmo com as perspectivas salariais do mercado de trabalho.

Além da estimativa para o PIB, a publicação do Banco Central traz a expectativa para a produção industrial, que neste ano deve crescer 8%, o mesmo percentual previsto no boletim anterior. Para 2009, a estimativa é de queda, e passou de -7,62% para -7,58%.

A projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB foi alterada de 43% para 42,50%, neste ano, e de 44,80% para 44,25%, em 2009. A expectativa para a cotação do dólar permaneceu em R$ 1,75 ao final deste ano.

A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) para este ano passou de US$ 11,650 bilhões para US$ 11,3 bilhões. Para 2009, os analistas esperam por um saldo comercial de US$ 24,2 bilhões, contra US$ 24,570 bilhões previstos no boletim divulgado na segunda-feira passada.

Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior) neste ano, os analistas mantiveram a estimativa em US$ 40,850 bilhões. Para 2009, foi ajustada a projeção de deficit de US$ 19,050 bilhões para US$ 20,110 bilhões.

A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) subiu de US$ 35 bilhões para US$ 35,200 bilhões, em 2010, e permaneceu em US$ 25 bilhões, em 2009.

Agência Brasil

Fonte: Site PT nacional

PISO NACIONAL DOS PROFESSORES SUBIRÁ PARA R$ 1.024 EM 2010, ANUNCIA HADDAD

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 30, ter convicção de que estados e municípios têm condições de pagar o piso salarial dos professores, no valor de R$ 1.024,67, conforme interpretação da Advocacia-Geral da União (AGU). O reajuste do piso passa a vigorar em 1º de janeiro de 2010 e corresponde a uma jornada semanal de 40 horas.

Haddad apresenta três razões que justificam a capacidade de governadores e prefeitos de honrar o reajuste de 7,86% no piso dos professores. A primeira, o aporte adicional de R$ 1 bilhão, a serem transferidos pelo governo federal no próximo ano aos cofres de estados e municípios, com o aumento de 36% nos repasses para merenda e transporte escolares. Governadores e prefeitos haviam solicitado R$ 400 milhões adicionais ao presidente da República.

A segunda razão é o aumento das transferências da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os recursos sobem de R$ 5,07 bilhões em 2009 para R$ 7 bilhões em 2010. Ao juntar a transferência de R$ 1 bilhão da merenda e do transporte com os R$ 2 bilhões de complementação do Fundeb, o ministro diz considerar que o reajuste de 7,86% no piso nacional dos professores é “suportável” para estados e municípios.

A terceira questão relacionada por Haddad refere-se às projeções do Produto Interno Bruto (PIB) para 2010. Todas indicam crescimento de 5% na arrecadação.

O parecer da AGU sobre o índice de reajuste do piso salarial dos professores, em resposta a consulta feita pelo Ministério da Educação, tomou por base a diferença entre o valor efetivo do Fundeb por aluno ao ano praticado em 2008 (R$ 1.132,34) e o de 2009 (R$ 1.221,34). A diferença apurada é de 7,86%. Com isso, o piso da jornada de 40 horas passa dos R$ 950 atuais para R$ 1.024,67 em janeiro de 2010.

Fonte: Site PT nacional.

VEREADOR ODON JR (PT) PARTICIPA DE ATIVIDADES NO FIM DE ANO

Durante essa semana ODON JR participou de muitas atividades e confraternizações. Na terça-feira ODON JR esteve na confraternização do Colégio Camilo Toscano-CCT e na confraternização da Escola Municipal Trindade Campelo, onde foi amigo da escola no ano de 2009 com o Projeto Vereador Adote uma Escola. Na quarta-feira à noite ODON JR foi visitar amigos na Comunidade Maniçoba e saber dos problemas enfrentados pela localidade. Na quinta-feira ODON JR participou da virada de ano na cidade de São Vicente e após a meia-noite se deslocou até a cidade de Tenente Laurentino Cruz que estava tendo uma grande festa popular com Alcimar Monteiro, promovida pela Prefeitura Municipal, através de uma emenda da Deputada Federal Fátima Bezerra, que destinou recursos do Ministério do Turismo.

REPASSES PARA MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR TERÃO AUMENTO DE R$ 1 BILHÃO

O governo federal aumentou de R$ 0,22 para R$ 0,30 o valor repassado aos municípios para a merenda e o transporte escolar em 2010. O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que o governo vai formalizar a mudança na quarta-feira. O reajuste elevará em R$ 1 bilhão os investimentos nos dois setores.

Segundo Haddad, o custo da merenda escolar em 2009 para o governo federal foi de R$ 2,2 bilhões, enquanto o do transporte escolar foi de R$ 478 milhões. No modelo atual, o governo repassa aos municípios os recursos para a merenda escolar em toda a educação básica, enquanto no transporte escolar o benefício atinge o ensino rural do país - para o deslocamento dos alunos às escolas.

A mudança nos valores, segundo Haddad, vai passar a valer no início do período letivo de 2010. O ministro disse que, até 2003, o governo federal repassava R$ 0,09 centavos aos municípios para a merenda e o transporte escolar. Há seis anos o valor passou para R$ 0,22 centavos, chegando agora aos R$ 0,30.

O repasse já havia sido aumentado em 70% desde 2003 e, neste ano, foi estendido aos alunos do ensino médio.

Inicialmente, a ideia do governo era ampliar o repasse na merenda e no transporte escolar para R$ 0,35, mas a equipe econômica recomendou o reajuste menor para evitar maiores impactos aos cofres do governo.

RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL PARA CURRAIS NOVOS EM 2009

* Obras em Construção

- Construção do Teatro Municipal e Modernização do Largo Júnior Toscano – R$ 975.000,00 (novecentos e setentas e cinco mil reais) – Ministério do Turismo

- Acesso ao Cruzeiro – R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) – Ministério do Turismo

* Aquisição feita e recursos liberados

- Contribuição para o evento do FORRONOVOS – R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) – Ministério do Turismo

- Aquisição de um trator e implementos agrícolas – R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) – Ministério da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento

* Obra licitada em fase de iniciação

- Construção da Praça de Skate, Patins e Bike – R$ 126.750,00 (cento e vinte e seis mil e setecentos e cinquenta reais) – Ministério do Turismo

* Obra do PAC que beneficia Currais Novos

- Recapeamento da BR 427 e da BR 226 que corta a cidade de Currais Novos

* Obras do Plano de Reestruturação da UFRN – CERES – Currais Novos

- Construção de um Bloco com 05 Salas de Aulas no Campus de Currais Novos – R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) – Ministério da Educação

- Construção de Residência Universitária no Campus de Currais Novos – R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) – Minstério da Educação

- Construção do Laboratório de Estudos da Língua Espanhola e Anfiteatro do Campus de Currais Novos - R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) – Ministério da Educação

AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO PARA R$ 510

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (23) a medida provisória que aumenta o salário mínimo de R$ 465 para R$ 510 a partir de 1º de janeiro. O reajuste equivale à variação da inflação de 2009, mais o índice do PIB do 2008.

A mesma MP prevê que a fórmula de reajuste (inflação + PIB) valha também para 2011, dando prosseguimento à política de valorização do mínimo iniciada ainda no primeiro mandato do presidente Lula.

Com o reajuste, segundo cálculos do Dieese, o mínimo terá o maior valor real desde 1984. Em valores de novembro (deflacionados pelo IPV), o salário atingiu, naquele ano, R$ 520,09. Já o menor valor foi registrado em 1995, no governo FHC.

Ainda de acordo mcom o Dieese, 46,1 milhões de pessoas têm seus rendimentos atrelados ao valor do salário mínimo. Com isso, o aumento de R$ 45 no valor do mínimo deve injetar R$ 26,6 bilhões na economia. Já a arrecadação de tributos sobre o consumo deve crescer em R$ 7,7 bilhões.

A MP estabelece ainda que, até 31 de março de 2010, o governo enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei com três propostas de reajuste para o salário mínimo. As sugestões se referem os períodos de 2012 a 2015, de 2016 a 2019 e, por fim, de 2020 a 2023.

Outra MP assinada pelo presidente Lula corrige em 6,14% os benefícios pagos pela Previdência Social acima do mínimo também a partir de janeiro. A porcentagem equivale à inflação mais 50% do PIB.

REQUERIMENTO DO VEREADOR ODON JR SOBRE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

No dia 3 de Novembro de 2009, o vereador ODON JR (PT), apresentou um requerimento e fez um pronunciamento na Câmara Municipal de Currais Novos solicitando que a Prefeitura Municipal de Currais Novos enviasse para o Ministério da Saúde uma proposta através do Site do www.fns.saude.gov.br para receber uma Unidade Básica de Saúde no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Requerimento de ODON JR (PT) solicitando o envio do Projeto para o Ministério da Saúde.

Hoje saiu o nome das cidades do Rio Grande do Norte que receberam as Unidades Básicas de Saúde, são 16 municípios contemplados, no Seridó temos Acari e no Trairi temos a cidade de Santa Cruz.

Cidades do RN contempladas com as Unidades Básicas de Saúde - Currais Novos está fora.

Trechos da notícia no site do Ministério da Saúde:

“O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, acaba de liberar R$ 225,4 milhões para construção de 880 Unidades Básicas de Saúde (UBS) em 779 municípios. As UBSs (veja lista por estado) são os principais locais de atuação das equipes de Saúde da Família, que trabalham em ações de prevenção e reabilitação de doenças e manutenção da saúde nas comunidades. Todos os 26 estados do país e o Distrito Federal foram beneficiados. A expectativa é que, nos próximos dias, outros 200 municípios sejam beneficiados com a medida.”

“Tentamos atender todos os municípios que solicitaram o suporte no site do Fundo Nacional. As demandas foram acolhidas de acordo com o teto estabelecido para cada perfil de município. Dessa forma, a maior parte das solicitações teve resposta positiva”, explica a diretora do Departamento de Atenção Básica (DAB) do Ministério da Saúde, Claunara Schilling Mendonça.

----------

Espero que a Prefeitura Municipal de Currais Novos tenha enviado uma proposta até o dia 19 de Novembro que era o prazo final dado pelo Ministério da Saúde, onde tornamos público na Câmara Municipal no dia 3 de Novembro, através de um requerimento e de um pronunciamento, tendo tempo suficiente para ser enviada uma proposta caso a Secretaria Municipal desconhecesse a informação, coisa que não é para acontecer. Caso a Prefeitura Municipal de Currais Novos tenha se omitido em enviar um Projeto, é uma tremenda vergonha para nosso Município, será que não existe gente capacitada na Secretaria Municipal de Saúde que seja capaz de estar atenta as informações dos Programas do Ministério da Saúde. O nome disso chama-se falta de vontade política se tiver acontecido uma omissão, ainda tenho esperança que não tenha acontecido uma omissão, seja apenas uma falta de critério após ter sido enviada uma proposta pelo nosso município. Tem programa para UBS, tem programa para SAMU, tem programa para UPAs e nada de Currais Novos buscar esses recursos. É um atraso no tempo para uma cidade do porte da nossa, que a cada dia que passa perde recursos do Governo Federal que melhorariam a vida da população em sua integralidade, perdemos esses recursos por não enviar projetos para os Ministérios. Precisamos de um Governo que busque parcerias, que vá até Brasilia e Natal buscar investimentos públicos, que bata as portas de Secretarias e Ministérios, isso não tem acontecido em Currais Novos, espero que muitos Prefeitos da região do Seridó possam seguir o exemplo do Prefeito de Parelhas, que agora é o novo presidente da AMSO, uma pessoa muito dinâmica em prol do desenvolvimento do seu município.

ODON JR – VEREADOR DE CURRAIS NOVOS-RN

-----------

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUTUBRO DE 2009

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDO INDIVIDUALIZADO DO GABINETE DO VEREADOR ODON JR – MÊS DE OUTUBRO DE 2009

----------------------------------------

Despesas com material de consumo

R$ 50,00

----------------------------------------

Com serviços de Terceiros

R$ 2.990,00

Descrição

Assessoria parlamentar, serviços gerais do mandato, assessoria na área de cultura e secretariado

JAMES DARY ALMEIDA BARBOSA (R$ 1400,00)

RONALDO GOMES DA SILVA (R$ 724,55)

JADSON ANDERSON MEDEIROS DA SILVA (R$ 865,45)

----------------------------------------

Com comunicação social

R$ 275,00

----------------------------------------

Com combustíveis

R$ 306,60

----------------------------------------

Com transportes

R$ 40,00

----------------------------------------

Assinatura de jornais e outras públicações

R$ 53,40

----------------------------------------

Total utilizado: R$ 3715,00

----------------------------------------

Observação 1:

Quem quiser ter acesso à prestação de contas com todas as notas fiscais é só procurar o gabinete do vereador ODON JR na Câmara Municipal de Currais Novos. De segunda a sexta pela manhã o gabinete do vereador está aberto.