CUT E CENTRAIS NA 6° MARCHA DA CLASSE TRABALHADORA

A CUT e as demais centrais sindicais do País se uniram na manhã desta quarta-feira (11) para promover a tradicional Marcha Nacional da Classe Trabalhadora.

A sexta edição da manifestação, que nos anos anteriores foi fundamental para implementar uma política de valorização do salário mínimo no Brasil, contou com 50 mil trabalhadores, que começaram a se concentrar desde as 7h no estacionamento do estádio Mané Garrincha, próximo ao Eixo Monumental. Por volta das 10h, deram início à caminhada rumo ao Congresso Nacional.

Neste ano, as entidades definiram seis eixos unificados: exigir que o Congresso aprove o PL 01/07, que efetiva a política de valorização do salário mínimo; novo marco regulatório para o pré-sal, que garanta soberania nacional sobre a exploração e o uso dos recursos, destinando-os a políticas públicas de combate às desigualdades sociais e regionais; atualização dos índices de produtividade da terra e aprovação da PEC 438/01 contra o trabalho escravo; ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT; aprovação do PL sobre a regulamentação da terceirização e combate à precarização nas relações de trabalho e, principalmente, redução da jornada sem redução do salário.

A mobilização levou também outros representantes dos movimentos sociais ao Distrito Federal, representados pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), que pela primeira vez participou da mobilização.

1 ANO DO BLOG DE VICENTE CUNHA

O Blog do PT de Currais Novos parabeniza o amigo Vicente Cunha por estar completando um ano na rede virtual com seu Blog que é bastante acessado, sempre emitindo opiniões diárias sobre os acontecimentos de Currais Novos e dialogando com a população por meio da internet.

LULA ANUNCIA R$ 1,2 BILHÕES PARA O PAC DA HABITAÇÃO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (10) os projetos selecionados para receber recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). A seleção contempla 109 planos nas áreas de urbanização, regularização e integração de assentamentos.
São 62 novos projetos, com verba de R$ 649,47 milhões. Os outros 47 empreendimentos complementam ações já inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), somando R$ 550,26 milhões. O total de repasse é de R$ 1,2 bilhão e beneficia 50 mil famílias. Os ministros das Cidades, Marcio Fortes, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, participaram do anúncio.
A seleção inclui recursos para a elaboração de Planos Locais de Habitação no total de R$ 20 milhões para 410 municípios. A seleção de projetos para movimentos sociais ainda está em andamento e tem valor de repasse de R$ 50 milhões. Para assistência técnica, também ainda em análise, são destinados R$ 60 milhões.
O deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), relator da PEC da Moradia na Câmara, disse que o FNHIS reforça a política de Estado inaugurada pelo governo Lula na área de moradia. "O fundo é a retomada do investimento em habitação de forma massiva. Quando tem moradia digna, a família alcança um novo patamar de cidadania. Tem mais condição de saúde, segurança social e educação", afirmou.
Desde 2006, o FNHIS destina cerca de R$ 1 bilhão por ano em ações voltadas para habitação, atendendo 2.243 municípios. Dos R$ 4,2 bilhões alocados até o momento, 74% foram para urbanização de assentamentos precários, beneficiando 270 mil famílias aproximadamente.
O Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social foi aprovado em 2005 pelo Congresso Nacional. Estados, municípios o Distrito Federal, fundações, associações comunitárias, cooperativas habitacionais e entidades privadas que desempenham atividades na área habitacional podem acessar os recursos. O objetivo é promover o acesso a moradias à população de baixa renda, que responde pela maior parcela do déficit habitacional do Brasil.

Fonte: Site PT nacional

DIEESE: NÚMERO DE TRABALHADORES COM DIREITO A 13º SALÁRIO AUMENTOU 2,4%

O número de trabalhadores com direito a receber o décimo terceiro salário aumentou em 2,4%. Neste ano, 69,9 milhões de pessoas vão receber a gratificação de Natal, no total de R$ 84,8 bilhões, quantia que ultrapassa em R$ 6,8 bilhões a soma registrada no ano passado.
Esse valor equivale a 2,8% do Produto Interno Bruto (a soma das riquezas produzidas no país), segundo o cálculo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos ( Dieese).
O estudo tomou por base os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), que é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado em 2008, além de indicadores do Ministério da Previdência e Assistência Social e da Secretaria Nacional do Tesouro (STN).
O montante não leva em consideração os adiantamentos da primeira parcela do 13º que são pagos em muitas empresas mediante Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) ou de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) ou em negociação que permite a antecipação no momento em que o trabalhador entra de férias. Mesmo assim, a maior parte (70%) dos pagamentos deve ser feita no final de ano, conforme prevê o Dieese.
A maioria dos beneficiados é de trabalhadores que estão em atividade com carteira assinada (60,3%) ou 42,1 milhões de pessoas. Os aposentados e pensionistas representam 38,3%, ou 26,8 milhões de pessoas. Os empregados domésticos registrados em carteira somam 1,8 milhão de pessoas ou 2,5% do total com direito ao 13º.
Os aposentados e pensionistas da União (regime próprio) representam 1,4% do universo de beneficiados, com 1 milhão de pessoas que vão receber 5,7% do valor total ou R$ 4,8 bilhões. Os aposentados e pensionistas dos estados terão direito a R$ 4,3 bilhões ou 5,1% do valor total a ser pago.

Fonte: Site PT nacional

META DE REDUÇÃO VOLUNTÁRIA DE GASES POLUENTES SERÁ DE 38% A 42%, DIZ MINC

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, Minc definiu como "avançada" a proposta que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar no sábado (14) sobre a posição brasileira que será levada à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), marcada para o próximo mês, em Copenhague. Segundo ele, a proposta do País será de um esforço voluntário de redução de emissão de gases poluentes de 38% a 42%.
Segundo ele, desse total, 20% deverão resultar da queda do desmatamento na Amazônia e 20%, de ações para preservar o Cerrado e de iniciativas que promovam a eficiência energética e o uso do chamado aço verde (produzido a partir de carvão vegetal do reflorestamento) e de biocombustíveis, entre outros.
Minc disse também que o presidente deve anunciar na quinta-feira o menor índice de desmatamento na Amazônia dos últimos vinte anos, apurado no período de doze meses. Segundo o ministro, o índice de desmatamento no período de doze meses encerrados em julho passado ficou em torno de 4 mil quilômetros quadrados.
Para o ministro, é possível avançar ainda mais na redução do desmatamento na Amazônia, porque o Brasil tem experiência" para isso. Ele voltou a afirmar que o país deve registrar, em 2009, o menor índice de desmatamento dos últimos 21 anos, mas não deu detalhes sobre esse total. "Números, vocês vão saber da boca do presidente Lula", disse.
Minc destacou, entretanto, que uma estimativa feita pelo Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe) indica que os números do desmatamento devem passar de 19,5% em 2009 para 9,5% em 2010, 6,5% em 2011 e 3,5% em 2012.

Fonte: Site PT nacional

JUVENTUDE DO PT-RN CRIA NÚCLEO UNIVERSITÁRIO

A Juventude do PT do Rio Grande do Norte criou dentro de sua instância, o Núcleo Universitário da JPT, iniciativa que começou em uma articulação dos estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), mas que tem objetivos de aumentar sua atuação dentro de outras Universidades privadas e públicas do RN.

O Núcleo se reuniu pela primeira vez dia 21 de Outubro, durante da XV Cientec – Congresso da Iniciação Cientifica, Arte e Cultura da UFRN, teve a participação de 20 companheiros filiados e simpatizantes ao PT, na reunião foi explicado como se dá o processo da instância de “Núcleos de Base” e se discutiu algumas possíveis atividades que o Núcleo poderia realizar.

Para dar o pontapé inicial nas discussões acerca da Universidade e da Educação Brasileira o Núcleo irá realizar no dia 28 de Novembro um seminário com os estudantes petistas e simpatizantes, o Seminário fará parte da Campanha de Mobilização da JPT no Rio Grande do Norte.

MAIS DE 1 MILHÃO DE EMPREGOS GERADOS ESTE ANO

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, confirmou nesta segunda-feira (9) que já foram criados, este ano, mais de 1 milhão de empregos formais no Brasil. O saldo superou as metas do governo. Ao longo de 2008, foram geradas 1,452 milhão de vagas. Em setembro, houve a criação de 252.617 empregos. No ano, o saldo de empregos está em 932.651 postos, até setembro, superando as mais de 800 mil vagas fechadas entre novembro e janeiro, por conta da crise econômica.
O ministro antecipou dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) relativos a outubro, que serão divulgados nos próximos dias, que indicam que no acumulado de janeiro a outubro, o número de novos empregos já superou a meta traçada por ele para este ano.
Lupi lembrou que poucos acreditavam na sua previsão, em meio à recuperação do país após a crise. Em dezembro, o país chegou a registrar perda de 654 mil empregos, recorde em dez anos, pelo números do Caged.

PREFEITURA DE PARELHAS INAUGURA POSTOS DE SAÚDE

Foram inaugurados na tarde de ontem (08), em Parelhas, os Postos de Saúde dos bairros São Sebastião e Ivan Bezerra. As unidades, reformadas e ampliadas pela Prefeitura Municipal através da Secretaria de Saúde, foram entregues à população pelo Prefeito da Cidade, Francisco Medeiros (PT-RN). Secretários e vereadores do Município marcaram presença nas solenidades.

O segundo Bairro a receber melhorias na unidade de saúde da família foi o Ivan Bezerra, onde funciona a oitava equipe de PSF da cidade.

Parelhas já possui oito equipes de PSF, sendo duas implantadas durante a atual gestão, que teve início em Janeiro de 2009. Com a conquista, a Secretaria Municipal de Saúde trabalha na elaboração do projeto do Núcleo de Apoio de Saúde da Família - NASF, que dará suporte ao Programa disponibilizando profissionais especializados em diferentes áreas.

Marcos Dantas

PELA RELEIÇÃO DO PROJETO NACIONAL

O Encontro Nacional de Prefeitos, Prefeitas e Vices do PT em Guarulhos/SP se transformou em um grande ato de mobilização e de engajamento dos seus quase 900 participantes pela reeleição do projeto político nacional do PT e em apoio do nome da ministra Dilma Rousseff como pré-candidata à Presidência da República.

Neste sábado (7), com a presença da ministra Dilma Rousseff, o encontro debateu o futuro do Brasil, quando prefeitos e prefeitas de capitais, grandes, médias e pequenas cidades governadas pelo PT manifestaram seu total apoio ao nome da ministra Dilma e se comprometeram a realizar ações políticas em apoio da pré-candidatura.

Em sua fala, Dilma foi enfática ao conclamar toda a militância petista para lutar pela consolidação das conquistas e avanços realizados no Governo Lula.“Conclamo todos vocês para, juntos, entrarmos na luta pela consolidação das conquistas e avanços iniciados no Governo Lula, pois nas eleições de 2010 dois Brasis estarão em confronto: o de 2002 e o de 2009, e nada poderá impedir a nossa constatação de que o Brasil do presidente Lula é um país melhor”.

Dilma afirmou que com as medidas tomadas pelo atual governo para garantir a estabilidade, ampliar emprego e renda e diminuir as desigualdades, o país ganhou uma mobilidade social que não se via desde antes a ditadura militar e que isso tem deixado a oposição sem rumo e sem discurso.“Estamos diante de um cenário tão positivo que abre a possibilidade de se construir um amplo leque de alianças. E é bom destacar que se antes nós fazíamos alianças políticas, hoje nós fazemos alianças sociais. E isso provoca o isolamento da oposição, que fica sem projeto, sem discurso e sem base de apoio social”.

“Vamos juntos buscar a vitória do nosso projeto político em cada uma das cidades do país. Estou com vocês nessa luta. Somos um conjunto de homens e mulheres que sempre tiveram a ambição de mudar o Brasil e torna-lo menos desigual. Viva o PT e o projeto generoso que todos nós representamos!”, conclamou a ministra.

CONVERSA POLÍTICA

Na manhã dessa sexta-feira aconteceu uma importante conversa política no município de Currais Novos. O vereador ODON JR (PT) esteve conversando na residência do atual presidente do PC do B de Currais Novos, o sindicalista Chicão, que concorreu como candidato na última eleição do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Currais Novos.

Na pauta das conversas estiveram as lutas sindicais, alianças que o PT e PC do B possam fazer nas lutas sociais em Currais Novos e as disputas futuras de 2010 e 2012. Há uma expectativa para um futuro próximo que as direções partidárias desses dois partidos possam construir uma aliança de luta para as próximas eleições municipais com o objetivo de fortalecer o campo democrático e popular no município, formado pelos partidos de esquerda. Segundo Chicão, o PC do B recebeu a filiação do ex-vereador Medeiros, que é uma liderança política de Currais Novos e já foi candidato a Prefeito tendo uma expressiva votação.

Na avaliação do Presidente do PC do B de Currais Novos e do vereador ODON JR (PT), existe um vácuo político no município que deve ser ocupado por pessoas que pensam coletivamente as mudanças e estão no dia-dia do povo de nossa cidade.

Existe uma eminente rejeição e cansaço da população aos dois grupos políticos que comandam o município a mais de 30 anos, a construção de novas alternativas políticas estará na pauta de discussão futura entre o PC do B (nova direção) e o PT de Currais Novos.